Nº do Processo ou Documento:

Digite o código acima: Pesquisa Livre: Pesquisar em: Interessado / Remetente: Unidade Geradora: Tipo do Processo:   Acesso à Informação: Demanda do e-SIC Ações Judiciais Acompanhamento Legislativo: Câmara dos Deputados Acompanhamento Legislativo: Congresso Nacional Acompanhamento Legislativo: Estadual/Distrital Acompanhamento Legislativo: Municipal Acompanhamento Legislativo: Senado Federal Arrecadação: Cobrança Arrecadação: Cumprimento de Ação Judicial Arrecadação: Encaminhamento Dívida Ativa Arrecadação: Normatização Interna Arrecadação: Notificação/Comunicado Arrecadação: Parcelamento Administrativo Arrecadação: Receita Arrecadação: Regularização de Indébitos Arrecadação: Restituição/Compensação Arrecadação: Subsidiar Ação Judicial Cobrança Tarifas Caixa Comunicação: Credenciamento de Jornalistas Comunicação: Evento Institucional Público Externo Comunicação: Evento Institucional Público Interno Comunicação: Pedido de Apoio Institucional Comunicação: Publicidade Institucional Comunicação: Publicidade Legal Condutores: Acesso ao RENACH Condutores: Alterações cadastrais na CNH Condutores: Cancelamento de cadastro de empresa Condutores: Certificado de passagem na alfandega Condutores: Controle de séries numéricas CNH e PID Condutores: Convalidação de CNH de estrangeiro Condutores: Credenciamento de laboratório para exame toxicológico Condutores: Denúncias Condutores: Desbloqueio de CNH Condutores: Emissão ou renovação de CNH Condutores: Emissão ou renovação de PID Condutores: Estatísticas de condutores Condutores: Exclusão de CNH Condutores: Homologação e renovação de cadastro de empresa Condutores: Inclusão e Exclusão de PGU Condutores: Suspensão ou bloqueio de CNH Conselho das Cidades Contabilidade: Análise Contábil Contabilidade: Conformidade de Gestão Contabilidade: Contratos e Garantias Contabilidade: Delegação/Designação de Competência Contabilidade: DIRF Contabilidade: Encerramento do Exercício Contabilidade: Fechamento Contábil - Estoque Contabilidade: Fechamento Contábil Patrimonial Contabilidade: Manuais Contabilidade: Normatização Interna Contabilidade: Prestação de Contas Convênios/Ajustes: Acompanhamento da Execução Convênios/Ajustes: Formalização/Alteração com Repasse Convênios/Ajustes: Formalização/Alteração sem Repasse Corregedoria: Análise Prescricional de Processo Corregedoria: Avaliação para Estabilidade Corregedoria: Correição Corregedoria: Investigação Preliminar Corregedoria: Procedimento Geral Corregedoria: Processo Administrativo Disciplinar Corregedoria: Prorrogação de prazo de Comissão Corregedoria: Recondução de Comissão Corregedoria: Sindicância Investigativa Corregedoria: Sindicância Punitiva Demanda Externa: Deputado Estadual/Distrital Demanda Externa: Deputado Federal Demanda Externa: Órgãos do Poder Judiciário Demanda Externa: Orgãos Governamentais Estaduais Demanda Externa: Orgãos Governamentais Federais Demanda Externa: Orgãos Governamentais Municipais Demanda Externa: Outros Orgãos Externos Demanda Externa: Senador Demanda Externa: Vereadores Desenvolvimento Institucional: Programa de Apoio a Extensão Universitária Desenvolvimento Institucional: Programa Nacional de Capacitação das Cidades Educação no trânsito: Eventos educativos e cursos Educação no trânsito: Homologação de Empresas Educação no trânsito: Prêmios Educação no trânsito: Projetos Engenharia: Alteração de layout Ética: Acordo de Conduta Pessoal e Profissional (ACPP) Ética: Denúncias e representações Ética: Informações, solicitações e comunicados Ética: Normas e Regulamentos Ética: Procedimentos Preliminares Ética: Processo de Apuração Ética Ética: Questionário de avaliação CEP FGTS: Acesso ao Sistema Monitor da CGU FGTS: Criação de GT/CGU FGTS: Demandas Conselho Curador FGTS FGTS: Fundo de Investimento Finanças: Adiantamento de limite financeiro Finanças: Ampliação de limite financeiro Finanças: Execução Financeira Finanças: Execução Financeira - PAC Finanças: Normatização Interna Gestão da Informação: Arrecadação Gestão da Informação: Avaliação/Destinação de docs Gestão da Informação: Credenciamento de Segurança Gestão da Informação: Normatização Interna Gestão da Informação: Reconstituição Documental Gestão da Informação: Rol de Infos Classificadas Gestão de Contrato: Acompanhamento da Execução Gestão de Contrato: Alteração Contratual Gestão de Contrato: Aplicação de Sanção Contratual Gestão de Contrato: Apostilamento Contratual Gestão de Contrato: Execução de Garantia Gestão de Contrato: Processo de Pagamento Gestão de Contrato: Prorrogação Contratual Gestão de Contrato: Reajuste/Repactuação Gestão de Contrato: Rescisões Contratuais Gestão de Processos: Mapeamento e Modelagem Gestão de Projetos: Planejamento e Execução Gestão documental: Solicitação de empréstimo ou desarquivamento de processo Gestão e Controle: Coordenação - Demandas Externas Gestão e Controle: Coordenação - Demandas Internas Gestão e Controle: Demandas de Órgãos de Controle Gestão e Controle: Executar Auditoria Interna Habitação: Emendas Parlamentares Habitação: Acordos, ajustes, contratos e convênios Habitação: Agenda Internacional Habitação: Atendimento a calamidades Habitação: Atendimento aos órgãos de controle Habitação: Autorização de início de objeto - AIO Habitação: Câmara técnica de habitação no Conselho das Cidades Habitação: Capacitação e assistência técnica Habitação: Cartão reforma Habitação: Cobrança de Tarifas Caixa Habitação: Conselho Curador do FGTS Habitação: Conselho do FDS Habitação: Conselho Gestor do FNHIS Habitação: Contratação de equipamentos públicos Habitação: Denúncias Habitação: Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS Habitação: Liberação ou devolução de recursos Habitação: Monitoramento de obras Habitação: Monitoramento de programas Habitação: Normatização. Regulamentação Habitação: Órgãos colegiados Habitação: Ouvidoria, informações, sugestões e comunicados Habitação: Pagamentos. Atesto Habitação: Pagamentos. Atesto Instituições financeiras Habitação: Pagamentos. Atesto PMCMV – Entidades Habitação: Pagamentos. Atesto PMCMV – FAR Habitação: Pagamentos. Atesto PMCMV – Rural Habitação: Pagamentos. Atesto PMCMV – SUB50 Habitação: Pagamentos. Atesto- PAC Habitação: Prestação de contas Habitação: Prestação de contas FDS Habitação: Prestação de contas FNHIS Habitação: Prestação de contas HBB Habitação: Prestação de contas PNHR Habitação: Programa de Subsídio Habitacional PSH Habitação: Programa Minha Casa, Minha Vida - Entidades Habitação: Programa Minha Casa, Minha Vida - FAR Habitação: Programa Minha Casa, Minha Vida - Oferta Pública - Sub 50 Habitação: Programa Minha Casa, Minha Vida - Rural Habitação: Qualidade e Produtividade do Habitat Habitação: Seleção de projetos Habitação: Síntese de projetos aprovados - SPA Habitação: Sitema Nacional de Habitação de Interesse Social - SNHIS Habitação: Substituição de beneficiários Habitação: Termos de adesão Habitação: Trabalho Social Habitação: Urbanização Informações. Pedidos. Sugestões. Comunicados e Convites Informática: Requisições e assistência técnica Infrações: Acesso ao RENAINF Infrações: Baixa de Multas Infrações: Baixa de pontuação Infrações: Consulta de infração Infrações: Recursos de multa Infrações: Transferência de Pontuação Infraestrutura de Trânsito: Acesso ao SISCSV Infraestrutura de Trânsito: Acompanhamento dos ensaios de segurança passiva Infraestrutura de Trânsito: Admissão temporária de veículo Infraestrutura de Trânsito: Atualização de cadastro ITL Infraestrutura de Trânsito: Atualização de CAT Infraestrutura de trânsito: Averiguação Preliminar Infraestrutura de Trânsito: Cancelamento de Certificado de Capacitação Técnica - CCT Infraestrutura de Trânsito: Cancelamento de CSV Infraestrutura de Trânsito: Cancelamento de marca modelo versão Infraestrutura de Trânsito: Certificado de Originalidade de Veículo de Coleção Infraestrutura de Trânsito: Correção de CAT Infraestrutura de Trânsito: Correção de Certificado de Capacitação Técnica - CCT Infraestrutura de Trânsito: Credenciamento de ECV Infraestrutura de Trânsito: Denúncia de CAT Infraestrutura de Trânsito: Denúncia de ECV Infraestrutura de Trânsito: Denúncia de ITL Infraestrutura de Trânsito: Dispensa de CAT Infraestrutura de Trânsito: Emissão de CAT e marca modelo versão Infraestrutura de Trânsito: Emissão de CSV Infraestrutura de Trânsito: Equipamento de segurança de trânsito Infraestrutura de Trânsito: Equipamento veícular Infraestrutura de Trânsito: Fiscalização de ECV Infraestrutura de trânsito: Fiscalização de ITL Infraestrutura de trânsito: Inclusão e exclusão de quadro técnico ITL Infraestrutura de Trânsito: Inspeção Mercosul Infraestrutura de Trânsito: Investigação de Acidente de Consumo- RECALL Infraestrutura de Trânsito: Licenciamento de empresas para inspeção veicular (ITL) Infraestrutura de Trânsito: Localização da marcação do código VIN Infraestrutura de Trânsito: Pasta Cadastro Infraestrutura de Trânsito: Pendência/ Complementação de dados - ITL Infraestrutura de trânsito: Pendências/Complementação de dados- CAT Infraestrutura de Trânsito: Renovação/ atualização de Certificado de Capacitação Técnica - CCT Infraestrutura de trânsito: Solicitação de numeração de CITV ITL Infraestrutura de Trânsito: Transferência de CITV Infraestrutura de trânsito:Cancelamento e devolução de CITV ITL Infraestrutura de trânsito:Renovação de licença ITL Infraestrutura: Abastecimento de Água e Esgoto Infraestrutura: Fornecimento de Energia Elétrica Institucional: Atendimento aos Órgãos de Controle Institucional: Audiências. Despachos. Reuniões Institucional: Cadastramento em Sistemas do Ministério do Planejamento Institucional: Controle Interno Institucional: Criação de comissões, conselhos, grupos de trabalhos e comitês Institucional: Emendas Parlamentares Institucional: Modernização e reforma administrativa Institucional: Organização e funcionamento Institucional: Planos, Programas e Projetos de Trabalho Institucional: Regimentos. Regulamentos. Estatutos. Organogramas. Estruturas. Institucional: Relatórios de Atividades Licitação: Adesão a Ata de RP-Não Participante Licitação: Adesão a Ata de RP-Participante Licitação: Concorrência Licitação: Concorrência-Registro de Preço Licitação: Concurso Licitação: Contratos Licitação: Convite Licitação: Dispensa - Acima de R$ 8 mil Licitação: Dispensa - Até R$ 8 mil Licitação: Inexigibilidade Licitação: Leilão Licitação: Plano de Aquisições Licitação: Pregão Eletrônico Licitação: Pregão Eletrônico-Registro de Preço Licitação: Pregão Presencial Licitação: Regime Diferenciado de Contratação-RDC Licitação: Tomada de Preços Material: Alienação de Material Permanente Material: Baixa de Material de Consumo Material: Empréstimo. Cessão. Doação. Permuta Material: Gestão de Materiais Material: Inventário de Material de Consumo Material: Inventário de Material Permanente Mobilidade: Acordos, ajustes, contratos e convênios Mobilidade: Área Ambiental Mobilidade: Atendimento aos órgãos de controle Mobilidade: Autorização de início de objeto - AIO Mobilidade: Capacitação e Assistência Técnica para os entes federados Mobilidade: CBTU - Orçamento Mobilidade: Cobrança de Tarifas Caixa Mobilidade: Debêntures de infraestrutura Mobilidade: Denúncias Mobilidade: Emendas parlamentares Mobilidade: Financiamento ao setor privado Mobilidade: Financiamento não PAC Mobilidade: Fonte de Recursos Mista PAC - Seleção Mobilidade: Fonte de Recursos Mista PAC – Monitoramento Financiamento Mobilidade: Fonte de Recursos Mista PAC – Monitoramento OGU Mobilidade: Grupo de Trabalho Mobilidade: Indicadores de mobilidade urbana Mobilidade: Informações, sugestões e comunicados Mobilidade: Liberação de Recursos Mobilidade: Monitoramento Financiamento - PAC Mobilidade: Monitoramento OGU – PAC Mobilidade: Mutuários Privados Mobilidade: Normatização. Regulamentação Mobilidade: Olimpíadas 2016 Mobilidade: Orçamento FGTS Mobilidade: Orçamento OGU Mobilidade: PAC Copa 2014 Mobilidade: PAC Mobilidade grandes cidades Mobilidade: PAC Mobilidade médias cidades Mobilidade: PAC Pavimentação e Qualificação de vias Urbanas Mobilidade: Pacto pela Mobilidade Mobilidade: Plano Tático Mobilidade: Planos de Mobilidade Mobilidade: Política tarifária Mobilidade: PPA Mobilidade: Prestação de contas Mobilidade: Programa Avançar Cidades Mobilidade: Regime especial de incentivo para o desenvolvimento da infraestrutura (REIDI) Mobilidade: Seleção Financiamento – PAC Mobilidade: Seleção OGU – PAC Mobilidade: Síntese de Projetos Aprovados - SPA Mobilidade: Sistema de Informações Mobilidade: Solicitação SISPAC Mobilidade: Trensurb - Orçamento Mobilidade:Comitê Técnico do Conselho das Cidades Mobilidade:PAC - Atendimento Cláusula Suspensiva Orçamento: Acompanhamento de Despesa Mensal Orçamento: Contingenciamento Orçamento: Créditos Adicionais Orçamento: Descentralização de Créditos Orçamento: Manuais Orçamento: Programação Orçamentária Ouvidoria: Agradecimento ao Órgão (Ouvidoria) Ouvidoria: Crítica à atuação do Órgão (Ouvidoria) Ouvidoria: Denúncia contra a atuação do Órgão (Ouvidoria) Ouvidoria: Denúncias, Reclamações Solicitações e Sugestões Ouvidoria: Elogio à atuação do Órgão (Ouvidoria) Ouvidoria: Elogios Ouvidoria: Pedido de Informação (Ouvidoria) Ouvidoria: Reclamação à atuação do Órgão (Ouvidoria) PAC: Normatização e regulamentação Pagamentos: Compra de material de consumo Pagamentos: Compra de material permanente Patrimônio: Aluguel Patrimônio: Cobrança de Acervo Bibliográfico Patrimônio: Gestão de Acervo Bibliográfico Patrimônio: Gestão de Bens Imóveis Patrimônio: Gestão de bens móveis Patrimônio: Seguros Pessoal: Abono Permanência Pessoal: Adicional de Férias (1/3 constitucional) Pessoal: Adicional de Insalubridade Pessoal: Adicional de Periculosidade Pessoal: Adicional Noturno Pessoal: Adicional por Atividade Penosa Pessoal: Adicional por Serviço Extraordinário Pessoal: Adicional por Tempo de Serviço Pessoal: Afastamento para Atividade Desportiva Pessoal: Afastamento para Curso de Formação Pessoal: Afastamento para Depor Pessoal: Afastamento para Exercer Mandato Eletivo Pessoal: Afastamento para Serviço Eleitoral (TRE) Pessoal: Afastamento para Servir como Jurado Pessoal: Afastamento Pós-graduação - com ônus Pessoal: Afastamento Pós-graduação - ônus limitado Pessoal: Afastamento Pós-graduação - sem ônus Pessoal: Afastamento Servir em Organ Internacional Pessoal: Ajuda de Custo com Mudança de Domicílio Pessoal: Aposentadoria - Contagem Tempo de Serviço Pessoal: Aposentadoria - Pensão Temporária Pessoal: Aposentadoria - Pensão Vitalícia Pessoal: Apresentação de Certificado de Curso Pessoal: Assentamento Funcional do Servidor Pessoal: Assistência à Saúde - Auxílio-Saúde Pessoal: Assistência à saúde - Exames periódicos Pessoal: Assistência à Saúde - Plano de Saúde Pessoal: Assistência à Saúde - Prontuário Médico Pessoal: Ausência em razão de Casamento Pessoal: Ausência para Alistamento Eleitoral Pessoal: Ausência para Doação de Sangue Pessoal: Ausência por Falecimento de Familiar Pessoal: Auxílio Acidente Pessoal: Auxílio Alimentação/Refeição Pessoal: Auxílio Assistência Pré-Escolar/Creche Pessoal: Auxílio Doença Pessoal: Auxílio Funeral Pessoal: Auxílio Moradia Pessoal: Auxílio Natalidade Pessoal: Auxílio Reclusão Pessoal: Auxílio-Transporte Pessoal: Avaliação de Desempenho Individual Pessoal: Avaliação de Desempenho Institucional Pessoal: Avaliação de Estágio Probatório Pessoal: Averbação de Tempo de Serviço Pessoal: Bolsa de Estudo de Idioma Estrangeiro Pessoal: Bolsa de Pós-Graduação Pessoal: Cadastro de Dependentes Imposto de Renda Pessoal: Cessão de Servidor Pessoal: CIPA Pessoal: Coleta de Imagem de Assinatura Pessoal: Concessão de Aposentadoria Pessoal: Concurso Público - Exames Admissionais Pessoal: Concurso Público - Organização Pessoal: Concurso Público - Provas e Títulos Pessoal: Controle de Frequência/Abono de Falta Pessoal: Controle de Frequência/Cumprir Hora Extra Pessoal: Controle de Frequência/Folha de Ponto Pessoal: Credenciamento na FAB Pessoal: Curso no Exterior Pessoal: Curso Promovido pela própria Instituição Pessoal: Curso Promovido por outra Instituição Pessoal: Cursos de Pós-Graduação Pessoal: Delegação de Competência Pessoal: Desconto da Contribuição para o INSS Pessoal: Desconto de Contribuição Associativa Pessoal: Desconto de contribuição para o Plano de Seguridade Social Pessoal: Desconto de Contribuição Sindical Pessoal: Desconto de Empréstimo Consignado Pessoal: Desconto de Pensão Alimentícia Pessoal: Desconto de Plano de Saúde Pessoal: Desconto do IRPF Retido na Fonte Pessoal: Designação de Substituto de Cargo Pessoal: Dispensa de Substituição de Cargo Pessoal: Dispensa e Rescisão Contratual Pessoal: Emissão de Certidões e Declarações Pessoal: Emissão de Procuração Pessoal: Encargo Patronal - Contribuição para INSS Pessoal: Estágio - Dossiê do Estagiário Pessoal: Estágio - Planejamento/Organização Geral Pessoal: Estágio de Servidor no Brasil Pessoal: Estágio de Servidor no Exterior Pessoal: Exames de seleção Pessoal: Exoneração de Cargo Efetivo Pessoal: Exoneração de Cargo em Comissão Pessoal: Falecimento de Servidor Pessoal: Férias - Alteração Pessoal: Férias - Interrupção Pessoal: Férias - Solicitação Pessoal: Ficha Financeira Pessoal: Folha de Pagamento Pessoal: Gratificação de Desempenho Pessoal: Gratificação Natalina (Décimo Terceiro) Pessoal: Gratificação por Encargo - Curso/Concurso Pessoal: Horário de Expediente - Definição Pessoal: Horário de Expediente - Escala de Plantão Pessoal: Horário Especial - Familiar Deficiente Pessoal: Horário Especial - Instrutor de Curso Pessoal: Horário Especial - Servidor Deficiente Pessoal: Horário Especial - Servidor Estudante Pessoal: Indenização de Transporte (meio próprio) Pessoal: Inspeção Periódica de Saúde Pessoal: Licença Adotante Pessoal: Licença Gestante Pessoal: Licença para Atividade Política Pessoal: Licença para Capacitação Pessoal: Licença para Mandato Classista Pessoal: Licença para Serviço Militar Pessoal: Licença para Tratamento da Própria Saúde Pessoal: Licença Paternidade Pessoal: Licença por Acidente em Serviço Pessoal: Licença por Afastamento do Cônjuge Pessoal: Licença por Doença em Pessoa da Família Pessoal: Licença por Doença Profissional Pessoal: Licença Prêmio por Assiduidade Pessoal: Licença Tratar de Interesses Particulares Pessoal: Licenças por Aborto/Natimorto Pessoal: Movimentação de Servidor Pessoal: Movimento Reivindicatório Pessoal: Negociação Sindical e Acordo Coletivo Pessoal: Nomeação: Servidor para Cargo em Comissão Pessoal: Normatização Pessoal: Normatização Interna Pessoal: Ocupação de Imóvel Funcional Pessoal: Orientações e Diretrizes Gerais Pessoal: Pagamento de Provento Pessoal: Pagamento de Remuneração Pessoal: Penalidade Advertência Pessoal: Penalidade Cassação de Aposentadoria Pessoal: Penalidade Demissão de Cargo Efetivo Pessoal: Penalidade Destituição Cargo em Comissão Pessoal: Penalidade Disponibilidade Pessoal: Penalidade Suspensão Pessoal: Pensão por Morte de Servidor Pessoal: Planejamento da Força de Trabalho Pessoal: Prêmios de Reconhecimento Pessoal: Prevenção de Acidentes no Trabalho Pessoal: Progressão e Promoção (Quadro Efetivo) Pessoal: Progressão e Promoção (Quadro Específico) Pessoal: Provimento - Nomeação p Cargo em Comissão Pessoal: Provimento - Nomeação para Cargo Efetivo Pessoal: Provimento - por Aproveitamento Pessoal: Provimento - por Readaptação Pessoal: Provimento - por Recondução Pessoal: Provimento - por Reintegração Pessoal: Provimento - por Reversão Pessoal: Recurso Administrativo- Avaliação de Desempenho Pessoal: Reembolso de Outros Tipos de Despesas Pessoal: Relação com Conselho Profissional Pessoal: Relatório de Prestação de contas de viagens Pessoal: Remoção a Pedido - Concurso Interno Pessoal: Remoção a Pedido com Mudança de Sede Pessoal: Remoção a Pedido para Acompanhar Cônjuge Pessoal: Remoção a Pedido por Motivo de Saúde Pessoal: Remoção a Pedido sem Mudança de Sede Pessoal: Remoção de Ofício com Mudança de Sede Pessoal: Remoção de Ofício sem Mudança de Sede Pessoal: Requisição de Servidor Externo Pessoal: Requisição de Servidor Interno Pessoal: Restruturação de Cargos e Funções Pessoal: Retribuição por Cargo em Comissão Pessoal: Salário-Família Pessoal: Serviços profissionais transitórios. Autônomos e Colaboradores. Pessoal: Subsidiar Ação Judicial Pessoal: Vacância - Posse em Cargo Inacumulável Peticionamento ao Ministério das Cidades Peticionamento Intercorrente Planejamento Estratégico: Elaboração do Plano Estratégico Planejamento Estratégico: Elaboração do Plano Operacional Planejamento Estratégico: Gestão de Risco Planejamento Estratégico: Gestão do Plano Estratégico Planejamento Estratégico: Inteligência Estratégica Processo Recebido Externamente (a classificar) Programas Urbanos: Emendas Parlamentares Programas urbanos: Acessibilidade Programas urbanos: Acordos, ajustes, contratos e convênios Programas urbanos: Atendimento aos órgãos de controle Programas Urbanos: Autorização de início de objeto - AIO Programas urbanos: Capacitação e assistência técnica Programas urbanos: Carta Geotécnica Programas Urbanos: Cobrança de Tarifas Caixa Programas urbanos: Conflitos fundiários Programas urbanos: Contenção de encostas- PAC Programas Urbanos: Denúncias Programas urbanos: Gestão ambiental Programas urbanos: Gestão de risco Programas urbanos: GT Conflito Programas urbanos: GT Planejamento urbano e ordenamento territorial Programas Urbanos: Informações, Sugestões e Comunicados Programas Urbanos: Liberação de Recursos Programas urbanos: Planejamento e gestão territorial Programas urbanos: Plano Municipal De Redução De Riscos Programas urbanos: Prestação de contas Programas urbanos: Reabilitação urbanas Programas urbanos: Regiões metropolitanas Programas urbanos: Regularização fundiária Programas Urbanos: Repactuação de metas Programas Urbanos: Síntese de Projetos Aprovados - SPA Programas Urbanos: Síntese de Projetos Aprovados - SPA e Autorização de Início de Obra - AIO Protocolo: Recepção, tramitação e expedição de documentos Saneamento: Abastecimento de Água e esgotamento sanitário. Financiamento Saneamento: Abastecimento de Água e esgotamento sanitário. OGU Saneamento: Abastecimento de Água e esgotamento sanitário. Transferências Voluntárias Saneamento: Acordos, ajustes, contratos e convênios Saneamento: Articulação Institucional. Capacitação Saneamento: Articulação Institucional. CONAMA Saneamento: Articulação Institucional. CTSA Saneamento: Articulação Institucional. Eficiência Energética Saneamento: Articulação Institucional. PROBIOGÁS Saneamento: Articulação Institucional. PROEXT Saneamento: Articulação Institucional. Regulação Saneamento: Atendimento aos órgãos de controle Saneamento: Autorização de início de objeto - AIO Saneamento: Capacitação e assistência técnica Saneamento: Cobrança de Tarifas Caixa Saneamento: Denúncias Saneamento: Drenagem Urbana. Financiamento Saneamento: Drenagem Urbana. OGU Saneamento: Drenagem Urbana. Transferências Voluntárias Saneamento: Emendas Parlamentares Saneamento: Estudos e Projetos. Financiamento Saneamento: Estudos e Projetos. OGU Saneamento: Informações, sugestões e comunicados Saneamento: Infraestrutura Urbana Saneamento: INTERÁGUAS Saneamento: Liberação de Recursos Saneamento: Normatização. Regulamentação Saneamento: Novas Seleções Saneamento: Planejamento Urbano Saneamento: Plano Nacional Saneamento: Planos Municipais. PAC Saneamento: Planos Municipais. Planos de Ride Saneamento: Prestação de contas Saneamento: Programa Avançar Cidades - Saneamento Saneamento: Recesa Saneamento: Regime especial de incentivo para o desenvolvimento da infraestrutura (REIDI) Saneamento: Resíduos Sólidos. Financiamento Saneamento: Resíduos Sólidos. OGU Saneamento: Resíduos Sólidos. Transferências Voluntárias Saneamento: Saneamento Integrado. Financiamento Saneamento: Saneamento Integrado. OGU Saneamento: Saneamento Integrado. Transferências Voluntárias Saneamento: SIMISAB Saneamento: SINISA Saneamento: Síntese de Projetos Aprovados - SPA Saneamento: SNIS Saneamento: Trabalho Técnico Social e Educação Ambiental Segurança Institucional: Automação e Controle Predial Segurança Institucional: Controle Acesso/Garagem Segurança Institucional: Controle Acesso/Portaria Segurança Institucional: Prevenção contra Incêndio Segurança Institucional: Projetos contra Incêndio Segurança Institucional: Serviços de Vigilância Sistema: SICONV Telefonia: Contas Telefônicas Telefonia: Instalação, Transferência, Manutenção e Reparo Telefonia: Serviços Telefônicos Transferências Voluntárias: Normatização e regulamentação Trânsito: Ação judicial Trânsito: Acordos. Ajustes. Contratos e Convênios Trânsito: Análise de normas do CONTRAN Trânsito: Atendimento aos órgãos de controle Trânsito: Câmara temática Trânsito: Capacitação e Assistência Técnica Trânsito: Comitê de Assuntos Financeiros na Área de Trânsito- COMFITRAN Trânsito: Comitê Gestor RENAINF- CGRENAINF Trânsito: Denúncias Trânsito: Descredenciamento das Bases de Dados Trânsito: Diligências e fiscalização Trânsito: DPVAT Trânsito: Fórum consultivo Trânsito: FUNSET Trânsito: Homologação de Talonário Eletrônico Trânsito: Informação judicial Trânsito: Informações. Sugestões. Comunicados. Dúvidas Trânsito: Integração ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) Trânsito: Mandado de segurança Trânsito: Normatização e Regulamentação Trânsito: Prestação de contas Trânsito: Projeto de engenharia de trânsito Trânsito: Requisição do Ministério Público Trânsito: Restituição Trânsito: Restituição Funset Trânsito: Segurança Institucional Trânsito: Sistema - Elaboração, Manutenção e Evolução Trânsito: Sistema de Notificação Eletrônica - SNE Veículos: Acesso ao RENAVAM Veículos: Alteração e complementação de cadastro na BIN Veículos: Baixa de veículos Veículos: Cadastro na BIN Veículos: Controle de faixa de placas Veículos: Controle série numérica de CRV e CRLV Veículos: Exclusão de cadastro Veículos: Gravame Veículos: Identificador Mundial do Fabricante (WMI) Veículos: Laudo de vistoria Veículos: Liberação de bloqueio na BIN Veículos: Numeração de lacres veiculares Veículos: RECALL Veículos: Restrições na BIN/ Indisponibilidade de bens Viagem: Ao Exterior, com Ônus para a Instituição Viagem: Ao Exterior, sem Ônus para a Instituição Viagem: No País (Diárias, Passagens e Relatório) Viagem: Solicitação de Veículo Tipo do Documento:   Abaixo-Assinado Acórdão Acordo Acordo de Cooperação Técnica Aditivo ao Termo de Execução Descentralizada Aditivo de Convênio sem repasse de recurso Aditivo do Plano de Trabalho Agenda Alvará Anais Análise Análise de Regularidade Fiscal e Jurídica Análise de Riscos Anexo Anotação Anteprojeto Apartado Sigiloso Apólice Apostila Apostilamento Apresentação ASCOM - Solicitação de Serviços de Publicidade Assinatura da Ata do Pregão Eletrônico Ata Ata de Reunião Ata do Pregão Eletrônico Atestado Atestado de Capacidade Técnica Ateste Ato Áudio Áudio de Reunião Auto Autógrafo de Projeto de Lei Autorização Autorização de Emissão de Passagens e Diárias Autorização de Início de Objeto - AIO Autorização para Execução do Serviço Avaliação Avaliação GSISP Avaliação Individual- GSISP Aviso Aviso Circular Aviso de Audiência Pública Aviso de Licitação Aviso de Recebimento - AR Balancete Balanço Bilhete Boletim Boleto Caderno CTAV Caderno CTE Calendário Carta Carta de Intenções Cartão Cartaz Carteira Cartilha CD/DVD Cédula Certidão Certificado CGIT - check list ITL após INMETRO CGIT - Atestado de Capacidade Técnica CGIT- check list ITL CGIT- Autorização de Emissão de 2ª via CGIT- Autorização de Retificação de CAT CGIT-Autorização de Viagem CGIT-Certifi de adequação à legislação de trânsito CGIT-Check List 190 CGIT-Check List 190 Dispensa CGIT-Check List 27 Implementos Rodoviarios CGIT-Check List Apos Acreditação do Inmetro CGIT-Check List Artesanal CGIT-Check List Colecao CGIT-Check List Dispensa Maquina Agricola CGIT-Check List Doacao Incorporacao CGIT-Check List Leilão CGIT-Check List Maquina Agricola CGIT-Check List Portaria Denatran nº 104/99-MRE CGIT-Check List Usucapião CGMI - Formulário de Criação de Perfil CGMI - Formulário de Criação de Perfil de Admin CGMI - Pedido De Alteração De Recursos-Servidores CGMI - Pedido de Criação de Servidor CGMI - Solicitação de Certificado Digital CGMI - Termo de Recebimento Certificado Digital CGMI-Atualização de Lista de Distribuição de email CGMI-Autorização de acesso a Base de Dados CGMI-Autorização de Acesso a Conteúdo Restrito-Web CGMI-Check List- Publicação de Sistema CGMI-Criação de Lista de Distrubuição de e-mail CGMI-Exclusão de Lista de Distribuição de e-mail CGMI-Formulário de Atualização - E-mail Setorial CGMI-Formulário de Atualização Cadastral CGMI-Formulário de Atualização-Perfil de Acesso CGMI-Formulário de Autorização - Acesso a Pastas CGMI-Formulário de Criação - E-mail Setorial CGMI-Formulário de Exclusão - E-mail Setorial CGMI-Formulário de Exclusão - Perfil de Acesso CGMI-Ordem de Serviço CGMI-Pedido de Exclusão de Servidor CGMI-Solicitação de Alteração de Ramal CGMI-Solicitação de Instalação de Ramal CGPO-Check List Termo de Autorização Check List Check List Credenciamento de OCP Check List Homologacao de Cursos EAD Check List Homologacao de Simulador de Direcao Checklist Integração De Municípios ao SNT Cheque CNPJ COBEN -Termo de Apresentação ao término da licença COBEN-Requerimento de Ajuda de Custo Passagem COBEN-SASS : Modelo Projeto COBEN-SASS :Cronograma de Açoes COBEN: Declaração de conflito-licença COBEN: Licença incentivada MP 792/2017 COBEN: Licença Interesses Particulares COBEN: Prorrogação de licença maternidade COBEN: Requerimento Diversos COBEN: Requerimento Licença Cônjuge ou Companheiro COBEN: Ressarcimento de Assistência à Saúde COBEN: Termo de Recusa de Exame Médico Periódico COBEN:Formulário de Requerimento Curso de Formação COBEN:Prorrogação de Licença- Assunto Particular COBEN:Requerimento de Ajuda de Custo COBEN:Requerimento de Horário Especial a Estudante COBEN:Requerimento de Horário Especial-Deficiência COBEN:Requerimento Redução de Jornada de Trabalho COBEN:Requimento de Abono de Permanência COBEN:Requimento de Aposentadoria COBEN:Utilização de condução propria(Exoneração) COBEN:Utilização de condução própria(Nomeação) COCAP-Autorização de Acesso a dados do IR COCAP-Declaração de Não Beneficiário Seguro Desemp COCAP-Formula de Atualização de Auxílio Transporte COCAP-Formulário de Adesão a Funpresp COCAP-Formulário de Atualização Cadastral COCAP-Formulário de Desligamento Servidor COCAP-Formulário de Inclusão/Exclu de Benefícios COCAP-Requerimento de Atualização Dados Bancários COCAP-Requerimento de Aux Alimentacao e Transporte COCAP-Requerimento de Auxílio-Moradia COCAP-Requerimento de Exoneração COCAP-Requerimento de Pagamento de Substituição COCAP-Requerimento de Rescisão Contratual COCAP-Requerimento de Vacância-Posse Outro Cargo COCAP-Termo de Opção - Função Comissionada Técnica COCAP-Termo de Opção de Remuneração - DAS COCAP-Termo de Responsabilidade CODOC - Formulário de Criação de Unidade CODOC-Guia de Transferência de Documentos CODOC-Solicitação de Processo ao Arquivo Central COLED-Autoavaliação de Evento de Capacitação COLED-Avaliação de Reação do Participante COLED-Avaliação para Partic em Pós Graduação-Stric COLED-Declaração de Exec de Atividade Capacitação COLED-Desligamento do Programa de Incentiv Idiomas COLED-Grade de Compensação Horária-Monitoria COLED-Pagamento por Encargos de Cur/Conc-Material COLED-Pagamentopor Encargos de Cur/Conc-Monitoria COLED-Requerimento de Licença para Capacitação COLED-Requerimento de Mudança de Institu de Ensino COLED-Resumo Curricular-Seleção para Capacitação COLED-Solici de Concessão ao Incentivo a Idiomas COLED-Solicitação de Capacitação COLED-Solicitação de Desistência de Capacitação COLED-Solicitação Participação de Pós-Graduação COLED-Termo de Compromisso e Responsabilidade Comprovante Comunicado Consulta Conta Conteúdo de Mídia Contracheque Contrarrazões Contrato Convenção Convênio Convênio sem repasse de recurso Convite Convocação Convocação de Reunião da Câmara Temática Convocação para Grupo Técnico Correspondência Cota CPAD - Notificação Prévia CPAD - Termo de Oitiva Declarante CPAD - Termo de Oitiva Testemunha CPAD-Ata de deliberacao CPAD-Ata de Instalação CPF/CIC Crachá Credencial Credenciamento de Servidor-Atuação como Instrutor Cronograma Croqui Currículo Dacon Debênture Decisão Declaração Declaração de Compatibilidade Declaração de Disponibilidade Orcamentária Decreto Defesa Degravacão Deliberação Demanda Demonstração Demonstrativo Denúncia Depoimento Despacho Despacho (AGU) Despacho CGPO Despacho Decisório Despacho do Ministro Despacho do Ministro de Afastamento do País Diário Diploma Diretriz Dissertação Distrato Documentação da Fiscalização Documentação de Habilitação - Pregão Eletrônico Documentação de ITL Documento Documento de Designação da Equipe de Planejamento Documento de Formalização da Demanda Documento de Oficialização da Demanda (DOD) Documento de Oficialização de Demanda de Solução Dossiê E-mail Edital Edital De Compras SRP Edital Serviços Não Continuados Preção Eletrônico Edital Serviços Não Continuados-SRP Embargos Emenda Encarte Escala Esclarecimento Escritura Escrituração Estatuto Estudo Preliminar e Gerenciamento de Riscos Estudo Técnico Preliminar da Contratação Ética - Relatório de Atendimento Ética - Termo de Abertura Ética: ACPP-PAE Ética: ACPP-PP Ética: Relatório Ética: Relatório de Atendimento Ética: Requisição de Documentos Ética: Solicitação de Vistas/Cópias de Processo Ética: Termo de Abertura Ética: Termo de Juntada Ética:Comunicação do Arquivamento para Denunciante Ética:Registro de Informações Obtidas por Telefone Exposição de Motivos Extrato Extrato Dou Extrato de Autorização Extrato De Aviso Fatura Fax Ficha Ficha de Desligamento de Estagiário Fluxograma Folha Folheto/Folder Formulário Formulário de Ateste-Tarifa Caixa Formulário De Demandas (Fábrica de Software) Formulário De Enquadramento-Pró Transporte Formulário de Memória de Reunião Formulário de Ouvidoria Formulário de Posicionamento Proposta Legislativa Formulário de Prorrogação de Licença Paternidade Formulário de Solicitação de Estagiário Formulário enquadramento REFROTA Formulário Esial Grade Curricular Grade de Compensação Horária-Estágio Obrigatório GRU Guia Histórico Homologação de Síntese de Projeto Aprovado - SPA Imagem Impugnação Indicação Indicação de Integrante Técnico Informação Informe Infra. de Trânsito:Checklist Clube de Coleção Inscrição Instituição da Equipe de Planej. da Contratação Instrução Instrução Normativa Instrumento de Ajuste Intenção Intenção de Recuso - Pregão Eletrônico Interrogatório Interrogatório do Acusado Intimação Inventário Julgamento da Impugnação Julgamento de Recurso Laudo Lei Licença Lista/Listagem Livro Mandado Mandado de Citação Manifesto Manual Manual de Orientação Mapa Mapa Comparativo Mapa Demonstrativo de Preços Matéria Material Medida Provisória Melhores Lances - Pregão Eletrônico Memorando Memorando-Circular Memória Memorial Mensagem Mídia Digital Minuta Minuta Aviso Circular Minuta de Acordo de Cooperação Técnica Minuta de Aditivo - Contrato CAIXA Minuta de Aditivo Convênio sem repasse de recurso Minuta de Aviso Minuta de Chamada Pública Minuta de Contrato Minuta de Convênio sem repasse de recurso Minuta de Decreto Minuta de Deliberação Minuta de Despacho Minuta de Despacho Decisório Minuta de Edital Minuta de Exposição de Motivo Minuta de Inscrição Minuta de Instrução Normativa Minuta de Instrumento de Ajuste Minuta de Medida Provisória Minuta de Memorando Minuta de Nota Técnica Minuta de Ofício Minuta de Plano de Trabalho - TED Minuta de Portaria Minuta de Portaria Interministerial Minuta de Rescisão de Acordo de Cooperação Técnica Minuta de Resolução Minuta de Retificação de Deliberação Minuta de Retificação de Instrução Normativa Minuta de Retificação de Portaria Minuta de Retificação de Resolução Minuta de Termo de Apostilamento Minuta de Termo de Convalidação Minuta de Termo de Enquadramento Minuta de Termo de Habilitação Minuta de Termo de Seleção Minuta Despacho do Ministro Minuta Despacho do Ministro Afastamento do País Minuta do Aditivo do Plano de Trabalho Minuta do Plano de Trabalho Moção Movimentação Norma Nota Nota de Empenho Nota Fiscal Nota Informativa Nota Técnica Notificação Notificação - Ofício Ofício Circular Ofício-Circular Orçamento Ordem Ordem de Serviço Ordem de Serviço - Escritório de Métricas Ordem de Serviço ou de Fornecimento de Bens Organograma Orientação Orientação Operacional Panfleto Papeleta de Providências/DRPS Papeleta de Providência/SNDU Papeleta de Providências Papeleta de Providências /DAFU Papeleta de Providências /DGRRU Papeleta de Providências DPGU Parecer Parecer (AGU) Passagens Passaporte Pauta Pauta da Câmara Temática Pedido Pesquisa de Preços Petição Planilha Plano Plano de Fiscalização Plano de Gerenciamento do Projeto Plano de Inserção Plano de Trabalho Plano de Trabalho para contratação de serviços Plano Diretor de TI e Comunicações - PDTIC Planta Portaria Portaria - CPD Portaria de formalização da equipe Portaria DENATRAN Portaria Interministerial Precatório Procuração Programa Projeto Projeto Básico Prontuário Pronunciamento Pronunciamento Ministerial Proposta Prorrogação Prazo de Cláusula Suspensiva Prospecto Protocolo Prova Publicação no DOU Quadro Comparativo Questionário Receita Recibo Recibo Eletrônico de Protocolo Reclamação Recurso Referendo Regimento Registro Registro de Reunião Regulamento Relação Relação das Ligações Telefônicas Particulares Relação de Representantes Relatório Relatório de Enquadramento Debêntures Incentivadas Relatório de Enquadramento Excepcionalidade Relatório de Enquadramento REIDI Relatório de Enquadramento Setor Privado Relatório Final Relatório Viagens Internacionais Relatório Viagens Nacionais Release Representação Republicação Requerimento Requisição Rescisão de Acordo de Cooperação Técnica Rescisão de Termo de Autorização Resolução Resolução Administrativa Resolução Normativa Resolução Recomendada Resposta Resultado Resultado de Enquadramento Resultado por Fornecedor - Pregão Eletrônico Resumo Retificação Retificação de Deliberação Retificação de Despacho do Ministro Retificação de Instrução Normativa Retificação de Resolução Retificação Portaria RG Roteiro Sentença SEPAS-Cartão de Autógrafos SEPAS-Requisição de Veículos SEPAS-Solicitação de Veículo em Caráter Eventual Serviços Continuados Com Mão De Obra - SRP Serviços Continuados Com Mão De Obra Exclusiva-PE Serviços Continuados Sem Mão De Obra Exclusiva-PE Sicaf/ Declarações Sinopse Síntese de Projeto Aprovado - SPA Solicitação Solicitação de Adicional de Pacote de Dados Solicitação de Digitalização de Processo Solicitação de Estágio Obrigatório Solicitação de Telefone Celular Temporário Solicitação de Telefone Móvel Celular Permanente Súmula Súmula da Câmara Temática Tabela Telegrama Termo Termo Autorização Termo de Abertura do Projeto Termo de Aceite Definitivo Termo de Aceite Provisório Termo de Adjudicação - Pregão Eletrônico Termo de Apostilamento Termo de Apresentação Termo de Autorização Termo de Autorização Modelo 7.7.2016 Termo de Ciência de Manutenção de Sigilo Termo de Compromisso de Manutenção de Sigilo Termo de Convalidação Termo de Depoimento Termo de Encaminhamento Físico Termo de Encerramento de Contrato Termo de Encerramento de Processo Termo de Encerramento de Trâmite Físico Termo de Encerramento do projeto Termo de Enquadramento Termo de Entrega de Cópia Termo de Execução Descentralizada Termo de Habilitação Termo de Homologação - Pregão Eletrônico Termo de Indicação Termo de Recebimento Definitivo Termo de Recebimento Físico Termo de Recebimento Provisório Termo de Reconhecimento de Dívida Termo de Referência Termo de Rescisão Termo de Seleção Termo do Plano de Trabalho Termos de Retirada de Edital Tese Testamento Ticket Título Tramitação Vídeo Volume de Processo Voto Data do Processo / Documento:

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